ALESC: “Lei Orelha” é aprovada com multas mais severas para maus-tratos contra animais

Proposta aumenta penalidades administrativas, responsabiliza tutores legais em casos envolvendo menores e homenageia cão comunitário morto após agressões em Florianópolis Lei Orelha é aprovada A Alesc aprovou na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (10) o projeto de lei que visa aumentar as penalidades administrativas nos casos de maus-tratos cometidos contra animais em Santa Catarina. …

ALESC: plataforma digital vai ampliar transparência no repasse de recursos aos municípios

Novo Portal de Emendas digitaliza fluxo de recursos para prefeituras de SC; sistema eletrônico substitui papel e garante mais segurança e rastreabilidade A Alesc dá um passo estratégico na modernização da gestão pública, com a criação do novo Portal de Emendas, sistema digital desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação da Casa para centralizar, organizar …